Processo 168520/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 10:24
Autuado em 05/04/2010 10:24
Oficio de encaminhamento 168/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2540/2010 da Segunda Câmara, de 03/09/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/08/2010 Acórdão   2540/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
18/08/2010 Acórdão   2540/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU
Interessado OSMARIO DE LIMA PORTELA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/09/2010 265 Acórdão nº 2540/2010
13/08/2010 262 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2010 de 18/08/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2010 13:34 DP Processo em remessa externa
27/09/2010 15:32 DP  
27/09/2010 10:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1384/2010 -
20/08/2010 13:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 847/2010 -
18/08/2010 16:02 DG  
06/08/2010 09:24 GAJTL  
04/08/2010 14:39 SMPjTC Parecer nº 9234/2010 - aprovação Prestação de Contas. Inexistência de indícios de irregularidades. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação das contas da Câmara Municipal de Guaraniaçu.
05/04/2010 15:31 DCM Instrução nº 1914/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas Regulares.
05/04/2010 10:23 DP  

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